Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2672/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATOGROSS
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Nº: Sem Informação
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Nº 2669/2013
Descrição DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS, CONTRATADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSINISTA DO MUNICIPIO DE COLIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1464/2003
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 430/1995
Descrição ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 421/1994
Descrição IMPÕE NORMAS PARA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEL NO MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 223/1991
Descrição DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORIDADE DAS PESSOAS QUE MENCIONA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 218/1991
Descrição CONCEDE INSENÇÃO PARCIAL DA TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 290 E 291 DA LEI Nº 197/90, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2671/2013
Descrição ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 860/1999, DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2670/2013
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2668/2013
Descrição ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2656/2013 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2013 DO MUNICÍPIO DE COLIDER (REFIS-COL 2013), PRORROGANDO A DATA FINAL DE VIGÊNCIA DA NORMA.
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