Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1610/2004
Descrição “ALTERA DADO CONTIDO NO ART. 1º DA LEI Nº 427/94”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1609/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM COLIDER”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1608/2004
Descrição “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE COLIDER, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APLICANDO-SE AS NORMAS DO ART. 29 INCISO VI, LETRA “B”, INCISO VII â€...
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1607/2004
Descrição “FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, DE ACORDO COM O QUE SE REFERE O ART. 29, INCISO V DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1606/2004
Descrição “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLDIER – MT, APLICANDO-SE AS NORMAS DOS ART. 37 INCISO X, 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
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LEI Nº. 1605/2004 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA IRENE FRYDER ROCKEMBACH.
Descrição �D� NOVA DENOMINA��O � PRA�A IRENE FRYDER ROCKEMBACH�.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1604/2004 - DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO REGIONAL DE SAÚDE.
Descrição �DISP�E SOBRE A CEDENCIA DE IM�VEL AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTA��O DO P�LO REGIONAL DE SA�DE�.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/08/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1603/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO INSDUSTRIAL III.
Descrição �DISP�E SOBRE A CRIA��O DO P�LO INSDUSTRIAL III�.
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Data: 14/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1602/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA��O E EXECU��O DA LEI OR�AMENT�RIA ANUAL DE 2005 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1601/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER – MT, A CEDER A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO UM CAMINHÃO PIPA E UM ROLO COMPACTADOR.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER � MT, A CEDER A T�TULO DE EMPR�STIMO UM CAMINH�O PIPA E UM ROLO COMPACTADOR�.
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