Leis Ordinárias Prefeitura de Colíder - MT |

Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 296/1992 Descrição DISPÃE SOBRE A CRIAÃÃO E DENOMINAÃÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NESTA CIDADE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 295/1992 Descrição DISPÃE SOBRE DENOMINAÃÃO DE VIA PÃBLICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 293/1992 Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATA GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 292/1992 Descrição DISPÃE SOBRE A ELEVAÃÃO DE NÃVEL DE UNIDADE ESCOLAR NESTE MUNICÃPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 291/1992 Descrição ACRESCENTA Â§ AO ARTIGO 1Âº DA LEI 282 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 290/1992 Descrição PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2Âº DA LEI MUNICIPAL NÂº 194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 289/1992 Descrição DÃ NOVA REDAÃÃO Ã LEI NÂº 119/89, DE 21 DE MARÃO DE 1989.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 288/1992 Descrição DÃ NOVA REDAÃÃO AOS ARTIGOS 7Âº E 21Âº E ACRESCENTA Â§ 1Âº NO ARTIGO 13Âº Ã LEI NÂº 193 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 286/1992 Descrição DISPÃE SOBRE A CRIAÃÃO E DENOMINAÃÃO DO PREDIO DO SENAC â SERVIÃO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/12/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 285/1992 Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COMODATO E TERMO DE CONVÃNIO COM FUNDAÃÃO NACIONAL DE SAÃDE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes