Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1578/2004
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PARÓQUIA PAPA JOÃO XIII, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1577/2004
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA A IGREJA PETENCOSTAL DEUS É AMOR’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1576/2004
Descrição ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZARÇÃO DESPORTIVA: JT AQUINO EVENTOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1575/2004
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA PAULA NO P.A VERANEIO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1574/2004
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DE FEIRA LIVRE DE COLIDER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1572/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA A J. T. DE AQUINO EVENTOS.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA A J. T. DE AQUINO EVENTOS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1571/2004 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA AV. TANCREDO NEVES.
Descrição �DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DE UM PONTO DE T�XI NA AV. TANCREDO NEVES�.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1570/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA SÚMULA, NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 892/99.
Descrição �DISP�E SOBRE A ALTERA��O NA REDA��O DA S�MULA, NOS ARTIGOS 1� E 2� DA LEI 892/99�.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1569/2004 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE A AUTORIZA��O PARA ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 04/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1568/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A EFETUAR DOAÇÃO DE AREA URBANA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A EFETUAR DOA��O DE AREA URBANA AO MINIST�RIO P�BLICO DESTA COMARCA�.
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