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Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 15/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1557/2004
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1556/2004 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1555/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS.
Descrição �DISP�E SOBRE A CRIA��O E DISPOSI��O GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL - CMDRS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1554/2003 - INSTITUI OS JOGOS EVANGÉLICOS DE COLIDER COMO EVENTO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO.
Descrição �INSTITUI OS JOGOS EVANG�LICOS DE COLIDER COMO EVENTO OFICIAL DESTE MUNIC�PIO�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1553/2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Descrição �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO PARA O EXERC�CIO DE 2004�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1552/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
Descrição �REAJUSTA OS SUBS�DIOS DOS SECRET�RIOS E SUBSECRET�RIOS DO MUNIC�PIO DE COLIDER-MT�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1551/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APLICANDO-SE AS NORMAS DO
Descrição �REAJUSTA OS SUBS�DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSON�NCIA COM O ART. 84 INCISO IV DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO, APLICANDO-SE AS NORMAS DO ART. 29 INCISO V c/c ART. 39 � 4� DA CONS...
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1550/2003 - ALTERA DE NOME DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �ALTERA DE NOME DE OBRA P�BLICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1549/2003 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA QUE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS POSSA FAZER CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE INCENTIVOS PARA QUE SERVIDORES P�BLICOS EST�VEIS POSSA FAZER CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1548/2003 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84, INCISO, EM CONSONÂNCIA COM ART.
Descrição �DISP�E SOBRE A REVIS�O ANUAL DOS SUBS�DIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE, 1� SECRET�RIO DA C�MARA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSON�NCIA COM O ARTIGO 84, INCISO, EM CONSON�NCIA COM ART. 84 INCISO IV DA LEI...
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