Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 980/1999
Descrição CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU AS ENTIDADES DE CLASSE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 979/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO Á IGREJA PAPA JOÃO XXIII, PARA FINS DE RETIRO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 978/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CELÍDIO MARQUES.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 977/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA PARA FINS DE RETIRO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 976/1999
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO Á SÚMULA, ART. 1º E 3º DA LEI Nº 899/99.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 975/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E ATERROS NOS MÓDULOS RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 974/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E ATERROS NOS MÓDULOS RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 973/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E ATERROS NOS MÓDULOS RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 972/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E ATERROS NOS MÓDULOS RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE ESTRELA DALVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 971/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E ATERROS NOS MÓDULOS RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
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