Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 930/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO VERANEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 929/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR NUMERÁRIO PARA UM GRUPO DE FIÉIS DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 928/1999
Descrição DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA Á FUNAI, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 927/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 926/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM MOTOR ELÉTRICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 925/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO A ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 924/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.999.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 923/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO A ALUNO (A) MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OBTIVER A MELHOR NOTA DURANTE O ANO LETIVO DE 1.999.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 922/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DEFRONTE AS IGREJAS DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 921/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DE SEU ORGÃO COMPETENTE A COBRAR DA REDE CENTRAIS ELÉTRICAS MATAGROSSENSE, O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVEREM INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS AS TORRES E AS SUBSTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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