Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 18/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 860/1999
Descrição AUTORIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS DOADOS ÁS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO PÓLO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 859/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, EXTRAJUDICIAL E JUDICAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 858/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE ORGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N. 857/1999
Descrição REFORMULA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 856/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO NA ESCOLA DA COMUNIDADE CAFÉ NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 855/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “B”, SITUADA NO JARDIM SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 854/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA “A”, SITUADA NO JARDIM SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 853/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “E” SITUADA NO JARDIM ELDORADO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 852/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA “D”, DO JARDIM ELDORADO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 851/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA “B” DO JARDIM ELDORADOS, NESTA CIDADE.
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