Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1462/2002
Descrição ‘’INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLIDER-ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1461/2002
Descrição ‘’ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO APLICANDO-SE AS NORMAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE Nº. 19/98 E 25/2000 (LEI RESPONSABILID...
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1460/2002
Descrição ‘’ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APLICANDO-SE AS NORMAS DO ART. 29 INCISO V C/C ART. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 20...
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1459/2002
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS ‘’A’’ ‘’B’’ E ‘’C’’ DO ART. 1º E ART. 2º DA LEI Nº 1.316/2001’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1458/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÉDIO DA ‘’ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSVALDO SOBRINHO’’ PARA A UNEMAT- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO INCREMENTAR O ENSINO SUPERIOR EM NOSSA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1457/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PREVI LIDER – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1456/2002
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 E ALTERA TABELA DE LEI Nº 1353 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1455/2002
Descrição ‘’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1454/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL, NESTE MUNICÍPIO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1453/2002
Descrição ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO SANTOS REIS FUTEBOL CLUBE’’.
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