Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1301/2001 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE AS DENOMINA��ES DAS VIAS P�BLICAS DO BAIRRO CEL�DIO MARQUES, NESTA CIDADE��.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1300/2001- DISPÕE SOBRE A OBRA DE EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE OBRA DE EDIFICA��O DE UM CENTRO UNIVERSIT�RIO NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1299/2001- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.272/2001.
Descrição ��ACRESCENTA �TEM AO ARTIGO 2� DA LEI 1272/2001�� QUE DISP�E SOBRE A CONCESS�O DOS SERVI�OS P�BLICOS DE �GUA E ESGOTAMENTO SANIT�RIO DO MUNIC�PIO DE COLIDER-...
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1298/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI LIDER FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COLIDER E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1297/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A OBRA DE UM CALÇADÃO NA AV. COLONIZADOR, NA TRAVESSA QUE LIGA A AV. MARECHAL RONDON NA AV. TANCREDO NEVES, SETOR CENTRAL DESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1296/2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA PARA ATENDER PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA PARA ATENDER PROGRAMA DE MANUTEN��O DE ESTRADAS DESTE MUNIC�PIO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1295/2001- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE ESQUADRIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DOA��O DE TERRENOS PARA IMPLANTA��O DE F�BRICA DE ESQUADRIA��.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1294/2001
Descrição ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE COLIDER-MT’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1292/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES-JARI DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E APROVAÇÃO DE SEU REGIME INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1288/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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