Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 512/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MÓDULOS RURAIS SITUADOS NETE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 511/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO LAZARO, NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 510/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 509/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA A DIOCESE DE SINOP-MT, ATRAVÉS DA PARÓQUIA PAPA JOÃO XXIII. DESTE MUNICÍPIO DE COLIDER – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 508/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.00 (TRES MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 522/1996
Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 521/1996
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDOS A ALUNO (A) MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OBTIVER A MELHOR NOTA DURANTE O ANO LETIVO DE 1.996.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 520/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 519/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE 5ª A 8ª SÉRIES NA COMUNIDADE SANTA ANTONIO-GLEBA CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 516/1996
Descrição DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SÉRIES EM UNIDADES ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER-MT. (SANTA IZABEL)
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