Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 425/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 417/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 416/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA O LATICÍNIO COLIDER LTDA.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 415/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE PARA O MOTO CLUBE DE COLIDER, A IMPORTÂCIA EQUIVALENTE A 03 (TRES) SALÁRIOS MÍNIMO.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 412/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL DETINADO Á RESIDÊNCIA DA FUNCIONÁRIA/CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/11/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 411/1994
Descrição AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPEGUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/11/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 410/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARA A GUARDA MIRIM DE COLIDER MENSALMENTE, A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 05 (CINCO) SALÁRIOS MINÍMOS, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/11/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 409/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO Á IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/11/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 408/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA UMA INDÚSTRIA MADEIREIRA J.A.A. MADEIREIRA UNIÃO LTDA.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/11/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 407/1994
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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