Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 810/1998
Descrição ACRESCENTA INCISO, NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 436/95.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 809/1998
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BRANCA DE NEVE.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 808/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES ADEQUADAS AO TRÂNSITO DE MÁQUINAS COLHEITADEIRAS, NAS ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 807/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 806/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A ENERGIZAÇÃO DO PONTO DE FRETE, SITIO A AV. MATO GROSSO, NESTA CIDADE.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 805/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTA CIDADE.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 804/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR PARA O NÚCLEO DE MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 803/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM GRUPO GERADOR PARA O NÚCLEO DE NOVA GALILÉIA, NESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 802/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.998.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 801/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR NÚMEROS Á IGREJA CATÓLICA DO NÚCLEO DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes