Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 579/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR A COMPRA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES, NO BREAK E FAZER DOAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 580/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.997.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 553/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, EFETUAR CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS, RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 577/1997
Descrição ACRESCENTA NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 385/94, O CARGO DE MOTORISTA E ZELADOR A SEREM CEDIDOS A APAE DE COLIDER
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 576/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CAFÉ NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 575/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES: TREVO OURO VERDE, SOL NASCENTE, NOSSA SENHORA DE LURDES (GLEBA CACIQUE), NOVO MÉXICO E MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 574/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO A ALUNO (A) MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OBTIVER A MELHOR NOTA DURANTE O ANO LETIVO DE 1.997.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 573/1997
Descrição SUPRIME PARCIALMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 116, DA LEI Nº 429 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 572/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 571/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANJO DA CANA, NESTE MUNICÍPIO.
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