Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 17/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 549/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 548/1997
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS DESTA CIDADE DE COLIDER – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 547/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM 400 M2, PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 546/1997
Descrição ACRESCENTA NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER – MT, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 385/94, O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E AUMENTA MAIS UM CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 545/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A TRANSFERIR ÁREAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE COLIDER PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 544/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS EM CONCRETO, PONTES, MEIO-FIO, BUEIROS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 543/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO PAVIMENTADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE COLIDER
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 542/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 541/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, FUNC/IBAMA
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 540/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL
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