Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 489/1995
Descrição IMPEDE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DO PREFEITO, VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NO 1º ESCALÃO, ATÉ 3º GRAU.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 488/1995
Descrição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 487/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA EFETUAR A VARREDURA DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS ASFALTADAS DA CIDADE DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 486/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 485/1995
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 484/1995
Descrição ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 391/94.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 483/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA A FEIRA LIVRE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 482/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE UMA PERUA PARA A APAE DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 481/1995
Descrição AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 480/1995
Descrição CONCEDE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONSÓRCIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FORMAÇÃO DE PATRULHA MOTORIZADA COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS.
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