Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 22/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1547/2003 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ADEQUANDO-O À LC. 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �ALTERA O C�DIGO TRIBUT�RIO MUNICIPAL ADEUANDO-O � LC. 116/2003 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1546/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, 3º E 4º DA LEI 1521/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Descrição �D� NOVA REDA��O AO ARTIGO 1�, 3� E 4� DA LEI 1521/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONV�NIO COM A IGREJA EVANG�LICA ASSEMBL�IA DE DEUS�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1545/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS, NESTE MUNICÍPIO.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV�NIO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA IMPLANTA��O DO PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS, NESTE MUNIC�PIO�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1544/2003 - FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Descrição �FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 24 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
lei nº. 1628/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1543/2003 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE COLIDER, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P�BLICOS CIVIS DO MUNIC�PIO DE COLIDER, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDA��ES E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 24 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1542/2003 - PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE.
Descrição �PRO�BE A COBRAN�A DE TAXAS SOBRE A UTILIZA��O DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1541/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 295/92.
Descrição �ALTERA A REDA��O DO ART. 1� DA LEI N�. 295/92�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N.º 1540/2003 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE.
Descrição �DECLARA DE UTILIDADE P�BLICA ASSOCIA��O IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1539/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE MATO-GROSSENSE.
Descrição �DECLARA DE UTILIDADE P�BLICA O CONS�RCIO INTERMUNICIPAL DE SA�DE DA REGI�O NORTE MATO-GROSSENSE�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes