Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1474/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS QUE CIRCUNDAM O GINÁSIO DE ESPORTE JAIME MARQUES’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1473/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CELÍDIO MARQUES’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1472/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CELÍDIO MARQUES’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1470/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE PUBLICIDADES EM ESTRUTURAS METÁLICAS, SOBREPOSTAS EM VIAS PÚBLICAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1469/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE CANCER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1467/2003
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1466/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’,
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Nº: Sem Informação
Data: 26/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1471/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JAIME MARQUES’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1466/2003
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDE-MT, A CRIAR 01 (UMA) VAGA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1465/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1463/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, A FIRMAR CONVÊNIO COM CARTÓRIO NOTARIAL E DE REGISTROS DESTE MUNICÍPIO’’.
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