Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1452/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALEX MARTINS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1451/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO PLURIPARTITE DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUFMT’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1450/2002
Descrição ‘’DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MINI ESTÁDIO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, MUNICÍPIO DE COLIDER-MT’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1449/2002
Descrição ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO MUNICÍPIO DE COLODER-MT’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1448/2002
Descrição ‘’REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), BEM COMO O INCISO VI DO ART.206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO INFA...
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1447/2002
Descrição ’ALTERA A SÚMULA, OS ARTIGOS 1º 2º E 3º ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 1010/99’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1446/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE COLIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1445/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENCADEAR A IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES NAS VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE COLIDER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1444/2002
Descrição ‘’DISPÕE A IPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1443/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO NÚCLEO DE SOL NASCENTE’’.
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