Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1402/2002
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1401/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, CRIAR OS CARGOS DE JARDINEIRO, SERRALHEIRO E ACD AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, QUE FARÃO PARTE DO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1400/2002
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5ª INCISO II E III E 6º DO REGIMENTO INTERNO. QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1292/2001, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI’’
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Nº: Sem Informação
Data: 27/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1399/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2002’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1398/2002 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SITEMA DE LEITURA E PESQUISA, NO MUNICÍPIO DE COLIDER.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DO SISTEMA M�VEL DE LEITURA E PESQUISA DO MUNIC�PIO DE COLIDER��
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1397/2002 - DISPÕE SOBRE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT.
Descrição ��DISP�E SOBRE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNIC�PIO DE COLIDER-MT��.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1396/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO RIO JARACATIÁ COMO UM ESPAÇO DE LAZER E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLIDER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1395/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR APARELHOS AUDITIVOS, VISANDO ATENDER PESSOAS CARENTES.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR APARELHOS AUDITIVOS, VISANDO ATENDER PESSOAS CARENTES��.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1394/2002 - “DISPÕE SOBRE APOIO PARA FORMAÇÃO DE CAPINEIRA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE NESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��DISP�E SOBRE APOIO PARA FORMA��O DE CAPINEIRA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE NESTE MUNIC�PIO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1393/2002 - ALTERA AS REDAÇÕES DA SÚMULA: DO ART. 2º, ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO NA LEI Nº. 1.351/2001.
Descrição ��ALTERA AS REDA��ES DA S�MULA: DO ART. 2�, ACRESCENTA ARTIGO E PAR�GRAFO NA LEI N� 1354/2001��.
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