Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 08/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2697/2013 - Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e
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Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2696/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESÃOS E ARTISTAS DE COLIDER
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2695/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e da outras providencias
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Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ERRATA DA LEI 2694/2013
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Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2694/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2693/2013
Descrição DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2692/2013 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.º 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA A
Descrição DISP�E SOBRE A HOMOLOGA��O DO PLANO DE AMORTIZA��O PARA COBERTURA DO D�FICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELO PORTARIA N�. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVA��O DA AL�QUOTA PA...
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Nº: Sem Informação
Data: 11/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2691/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCA��O DE IM�VEL PARA INSTALA��O DO PROCOM E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2687/2013 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PRO-LICENCIATURA I DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE COLÍDER/MT
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Nº: Sem Informação
Data: 16/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2686/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À GUARDA MIRIM DE COLIDER-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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