Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1281/2001
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS CASOS DE EMERGÊNCIA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO DO TREVO OURO VERDE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1280/2001
Descrição ‘’CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1276/2001
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A ABRIR 9 (NOVE) VAGAS E CRIAR CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO, QUE FARÁ PARTE DO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1275/2001
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1274/2001
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº S 3º E 4º DA LEI Nº 821/98 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO AS COMPETÊNCIAS E AS ESTRUTURAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1273/2001
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UMA MOTO CG TITAN 125 OKM, E DUAS MOTOS C100 BIZ 0 KM, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1279/2001
Descrição ‘’ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1260/2000’’QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DOS LOTES Nº 07 E 08, DA QUADRA 251, SITUADO NO NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NUTRICAMPO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1278/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMERÁRIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE COLIDER-CONTURC’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1277/2001
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1276/2001
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A ABRIR 9 (NOVE) VAGAS E CRIAR CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO, QUE FARÁ PARTE DO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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