Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1311/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO NORTE DE RADIOFUSÃO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DOA��O DE TERRENO PARA A ASSOCIA��O COMUNIT�RIA CENTRO NORTE DE RADIOFUS�O��.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1310/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DENOMINA��O DO MINI EST�DIO��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1309/2001 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL DE ATIVIDADE DA AGROPECUÁRIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE AQUSI��O DE UMA �REA DE TERRAS, PARA IMPLANTA��O DE UM CAMPO EXPERIMENTAL DE ATIVIDADE DA AGROPECU�RIA��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1308/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A CELEBRAR CONTRATO COM A UNIÃO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A BOVINOCULTURA DE LEITE, NESTE MUNICÍPIO
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A CELEBRAR CONTRATO COM A UNI�O FEDERAL, PARA A IMPLANTA��O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A BOVINOCULTURA DE LEITE, NESTE MUNIC�PIO��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1307/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO LOTEAMENTE PARA VIABILIZAR PROGRAMA HABITACIONAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DSTE MUNICÍPIO.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR A IMPLANTA��O DE UM LOTEAMENTO PARA VIABILIZAR PROGRAMA HABITACIONAL �S FAM�LIAS CARENTES DESTE MUNIC�PIO��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1306/2001- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI Nº 005/83, E ACRESCENTA PARÁGRAFO.
Descrição ��D� NOVA REDA��O AO ART. 208 DA LEI N� 005/83, E ACRESCENTA PAR�GRAFO��- ART. 208 DA LEI N� 005/83 � OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FUNCIONAR�O DE SEGUNDA A SEXTA-FEIR...
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1305/2001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA PAULA NO P.A. VERANEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DE UM POSTO DE SA�DE NA COMUNIDADE SANTA PAULA NO P.A VERANEIO NESTE MUNIC�PIO��.
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Data: 05/07/2001
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LEI Nº. 1304/2001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE COLIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE A REGULAMENTA��O DE CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE COLIDER E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1303/2001- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CRIAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição ��FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CRIAR O PROGRAMA DE RENDA M�NIMA VINCULADA � EDUCA��O-BOLSA E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N. 1302/2001- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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