Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/09/1994
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LEI Nº 396/1994
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 391/94.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 394/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA Á MITRO-DIOCESANA PARÓQUIA PAPA JOÃO XXXIII.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 393/1994
Descrição DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 395/1994
Descrição TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 392/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A EFETUAR A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO PARÓQUIA PAPA JOÃO XXXIII.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 391/1994
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA O FRIGORÍFICO COLIDER LTDA.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 390/1994
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGROCOL ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 388/1994
Descrição DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPVA E SUA APLICAÇÃO.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1994
Categoria: Geral
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LEI Nº 387/1994
Descrição CRIA E TORNA OBRIGATÓRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA MATÉRIA SOBRE ASSOCIATIVISMO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 389/1994
Descrição AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADAS.
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