Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 243/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O REPASSE DA AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA APAE.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 242/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 241/1991
Descrição CRIA PROJETO-CONCLUSÃO DE 5ª Á 8ª SÉRIES DO 1º GRAU PARA O MUNICÍPIO DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 240/1991
Descrição PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 239/1991
Descrição AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 238/1991
Descrição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 237/1991
Descrição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 236/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 235/1991
Descrição AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1991.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/11/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 233/1991
Descrição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS COXIPÓ, CUIABÁ E TAPIRAPÉS, NESTA CIDADE DE COLIDER/MT, DENOMINANDO-O PRAÇA PROFESSORA IRENE FRYDER ROCKEMBACK.
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