Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 193/1990
Descrição DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 192/1990
Descrição REVOGA A LEI Nº 077, DE JUNHO DE 1989.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 191/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIVRO Nº 06 – FLS.004
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Nº: Sem Informação
Data: 26/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 190/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 188/190
Descrição DISPÕE SOBRE ANEXAÇÃO DE ÁREA AO CEMITÉRIO DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 187/1990
Descrição CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 186/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE EXECUTAREM, EM CONJUNTO, PROJETOS DO PROGRAMA UNESTADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/11/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 184/1990
Descrição ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 183/1990
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 177/90 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECE GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/09/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 182/1990
Descrição ESTABELECE QUADRO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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