Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2989/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2988/2018 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPIRITA VINHA DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2987/2018 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2986/2018 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº2985/2018 SUMULA:CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE COLIDER- ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2984/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EFETIVOS E CONTRATADOS, EXCETUANDO OS P
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Nº: Sem Informação
Data: 22/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2983/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2982/2018 SÚMULA: ALTERA A LEI 2.876/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº: 2981/2018 SÚMULA: “ALTERA O PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTABELECIDO LEI 2.860/2015".
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº: 2980/2018 “SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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