Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1100/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1099/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO (MODELO POPULAR) VIA SORTEIO, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1098/2000
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1097/2000 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO DISTRITO, POLO BASE DE JUARA, CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO, E LOCAÇÃO DE AERONAVE, POR UM PERÍODO DE 14 M...
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1096/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO NOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO.
Descrição DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REVIS�O DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUST�VEIS NOS POSTOS INSTALADOS NESTE MUNIC�PIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1095/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DO GRUPO TEATRAL RAÍZES CENTRO NORTE, PARA APRESENTAÇÕES NOS MUTIRÕES E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR A CONSTRU��O DO GRUPO TEATRAL RA�ZES CENTRO NORTE, PARA APRESENTA��O NOS MUTIR�ES E EVENTOS CULTURAIS DO MUNIC�PIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1094/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CELÍDIO MARQUES, NESTA CIDADE.
Descrição DISP�E SOBRE A DOA��O DE TERRENOS PARA A IGREJA CONGREGA��O CRIST� NO BRASIL, NO BAIRRO CEL�DIO MARQUES, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1093/1999 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA RESTAURAÇÃO DE TRANSFORMADOR DA REDE ELÉTRICA DO NÚCLEO DE MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Descrição DISP�E SOBRE REPASSE DE VERBA PARA RESTAURA��O DE TRANSFORMADOR DA REDE EL�TRICA DO N�CLEO DE MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNIC�PIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1092/1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÍDER PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE COLIDER PARA O EXERC�CIO DE 2000.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N. 1091/1999 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA RESTAURAÇÃO DE TRANSFORMADOR DA REDE ELÉTRICA DO NÚCLEO DO TREVO OURO VERDE.
Descrição DISP�E SOBRE REPASSE DE VERBA PARA RESTAURA��O DE TRANSFORMADOR DA REDE EL�TRICA DO N�CLEO DO TREVO OURO VERDE.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1090/1999 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
Descrição DISP�E SOBRE A CONSTRU��O DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
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