Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 331/1993
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 330/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N. 329/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRAS, COMPREENDENDO OS LOTES Nº 689 COM ÁREA DE 9, 6011 HÁ E LOTE Nº 690, COM ÁREA DE 8, 4438 HÁ DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 328/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO A SER INCORPORADO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA 1993.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 322/1993
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 321/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGAMA PARA 1993.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 320/1992
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 319/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1993.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 323/1993
Descrição DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO GERAL DO PROJETO ORIGINAL DA REGIÃO URBANA DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/04/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 318/1993
Descrição AUTORIZA O PREFEITO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DVOP “DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS” DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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