Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 248/1992
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS Á ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/03/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 201/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/02/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 245/1992
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/02/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 200/1991
Descrição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/02/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 199/1991
Descrição DISPÕE SOBRE ANISTIA.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 198/1991
Descrição AUTORIZA A PREFEITURA DE COLIDER Á CELEBRAR COMODATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 197/1191
Descrição DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/12/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 195/1990
Descrição DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1991 Á 1993.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 194/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ESCOLA NOSSO AMIGUINHO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 185/1990
Descrição DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDACÕES.
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