Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 073/1985
Descrição ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 088/1986
Descrição AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM OBELISCO QUE CARACTERIZA UM MARCO DE CIMENTO NA SEDE DISTRITO DE MARCO DE CIMENTO NESTE MUNICIPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/09/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 087/1986
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/09/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 086/1986
Descrição CRIA O GARGO DE AGENTE DE POSTO DE CORREIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/09/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 085/1986
Descrição ALTERA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/08/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 084/1986
Descrição DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/06/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 079/1986
Descrição FICA AUTORIZADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PEDIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO FIQUEM OBRIGADOS AO EMPLACAMENTO DE SEUS VEÍCULOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/06/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 080/1986
Descrição DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COLIDER
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Nº: Sem Informação
Data: 18/06/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 078/1986
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA PAPA JOÃO XXIII, COM SEDE NESTA CIDADE DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/06/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 077/1986
Descrição FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 10 ANOS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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