Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 048/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPRA DE UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM TIPO FUSCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/02/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 047/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO NÚMERO URBANO DESTA CIDADE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/02/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 046/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS CRIADAS DA VINCULAÇÃO DO ICM E FPM, A CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DESTA CIDADE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/01/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 045/1985
Descrição DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 044/1984
Descrição AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PRÉDIO PARA FUNCIONAR A CÂMARA MUNICIPAL
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 043/1984
Descrição AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER A CONSTRUIR O MERCADO MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 042/1984
Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 041/1984
Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAÚBA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/11/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 040/1984
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT, PARA O EXERCICIO DE 1985.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 039/1984
Descrição DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER.
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