O governo federal repassou à Prefeitura de Colíder a primeira parcela – R$ 2.338.000 – do auxílio financeiro emergencial de socorro aos estados e municípios. Aprovado no Congresso, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é destinado aos municípios para ações de saúde e assistência social durante a pandemia. Parte dos recursos é de uso livre e R$ 121 mil são exclusivos para ações de combate ao vírus. No total, Colíder receberá R$ 9.224.752,25, divididos em quatro parcelas.

O prefeito Noboru Tomiyoshi explica que a parte livre será utilizada nas ações previstas na lei orçamentária vigente, pois trata-se de uma recomposição das perdas. Sobre a parte referente ao covid-19, estão sendo levantadas as principais necessidades da saúde e da assistência social. “O ICMS, por exemplo, teve uma queda de 32 por cento e o FPM, 34 por cento”, informa.

Noboru explica que a queda de repasses federais atingiu todos os setores da administração. “No Salário Educação nós tínhamos uma previsão de receber R$ 190 mil, mas Colíder recebeu apenas R$ 70 mil. Esse recurso é justamente para compensar essas perdas para que a gente possa fazer o custeio da máquina administrativa municipal, quitar folha de pagamento, manter os serviços essenciais funcionando e honrar com os nossos compromissos”, pontua o prefeito.

MAIS RECURSOS

Noboru Tomiyoshi esclarece ainda que Colíder está prestes a receber do governo federal cerca de R$ 6 milhões liberados através de emendas parlamentares apresentadas por deputados federais e senadores. Esses recursos também serão destinados unicamente à saúde municipal.

“Por isso, nós temos uma condição favorável de manutenção dos serviços dos PSF, da Upinha e ampliando as nossas ações de combate ao coronavírus e dando tranquilidade à nossa população”, realça o prefeito.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

O secretário municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, Vanderlei Borges, destaca que o auxílio financeiro emergencial do governo federal permitirá a continuidade dos serviços básicos, como coleta de lixo, manutenção de estradas e várias ações da saúde.

“Parte desses recursos é para aplicação exclusiva em ações de combate ao coronavírus e a outra parte é de uso livre nas outras prioridades que são necessárias no atendimento à população”, esclarece.

Texto | Sérgio Ober