Eleição para conselheiro tutelar acontece no dia 6 de outubro; 13 candidatos realizam campanha em Colíder
Autor: Sérgio Ober
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Data: 12 de Setembro de 2019
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Os moradores de Colíder elegerão no dia 6 de outubro os cinco conselheiros do biênio 2020/24. Treze candidatos aprovados nas avaliações escritas e psicológicas estão em campanha e buscando o voto de casa em casa.
O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral, e fiscalizado pelo Ministério Público, nos termos do artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
A partir do dia 24, os candidatos poderão se apresentar à comunidade através dos veículos de comunicação locais. “Cada um poderá apresentar suas propostas para garantir a proteção à criança e ao adolescente”, diz Ângela Tramarin, secretária adjunta de Assistência Social.
O conselheiro tutelar zela pelo cumprimento dos direitos da criança e atua como primeiro garantidor da rede de proteção à infância e juventude. “Por isso, é muito importante que a comunidade conheça quem são esses candidatos”, acrescenta Tramarin.
Na cidade, a votação será concentrada na Escola Municipal Fábio Ribeiro da Cruz. No interior, serão instaladas urnas nas escolas Café Norte, Trevo Ouro Verde, Nova Galileia, Sol Nascente e Palmital, no Marco de Cimento.
A posse dos eleitos está programada para o dia 10 de janeiro de 2020.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e essencial do Sistema de Garantia dos Direitos, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Colíder.
O órgão é composto por cinco membros, que exercerão um mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução por igual período, mediante novo processo de escolha.
Redação: Sérgio Ober