A Prefeitura de Colíder apresentou nesta quinta-feira (30), no auditório da Câmara de Vereadores, o balanço financeiro referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2019. O secretário de Administração, Planejamento e Gestão, Vanderlei Borges, fez a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, com base nas receitas e despesas da administração.

É um momento onde o cidadão tem a chance de conhecer como é investido o dinheiro dos impostos que ele paga. A arrecadação nos primeiros quatro meses do ano, por exemplo, ficou acima de R$ 26 milhões, dentro da meta anual planejada, que é de R$ 81 milhões. “Está dentro do que foi proporcionalmente planejado. Representa 33,3 por cento do total do orçamento previsto para 2019”, informa Vanderlei Borges.

A arrecadação própria do município, segundo o secretário, representa cerca de 25 por cento do total corrente. “Isso é um bom resultado. Significa a resposta do contribuinte colidense pagando seus tributos municipais, como o IPTU, o ISSQN e IBI. Isso é uma informação muito positiva que nós temos para a receita até este presente momento”, explica.

A Prefeitura de Colíder cumpre as metas fiscais estabelecidas. “Estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os investimentos em saúde estão 38 por cento acima do obrigatório, a educação também acima e a despesa com pessoal está dentro do limite da LRF. Enfim, as metas estão sendo cumpridas”, esclarece o gestor da Secretaria de Administração.

Vanderlei Borges aponta ainda um superávit orçamentário de R$ 1,87 milhão nos quatro meses iniciais. É uma reserva estratégica do governo municipal para reforçar os investimentos em infraestrutura, que são maiores durante o período de seca que começa agora. “É necessário fazer essa economia para que se tenha condições para arrumar estradas e ruas e outras obras de manutenção”.

CIDADÃO AUSENTE

Apesar da audiência ser aberta ao público, inclusive para questionamentos relativos às finanças da cidade, a participação da comunidade foi pequena. Além de atender a lei complementar 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência pública garante total transparência sobre como o município está caminhando em relação a gestão fiscal.

“Muito mais que isso, é um direito do cidadão de ter acesso à contabilidade pública. Seria importante que toda a população participasse para conhecer os nossos investimentos e, assim, pudesse construir um argumento honesto sobre a arrecadação, de que forma os recursos são investidos e quais os investimentos que estão sendo feitos em saúde, educação, obras, transporte e alimentação escolar, cultura, esporte ou desenvolvimento econômico”, comenta Vanderlei Borges.

Redação: Sérgio Ober