A secretária de Assistência Social Ana Tomiyoshi, a secretária adjunta, Angela Tramarim e o servidor Marcelo Aquino estão participando em Sinop do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que começou ontem e prossegue hoje, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.

O encontro está debatendo os desafios para a universalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Procura discutir o que se pode melhorar na Assistência Social a nível municipal, estadual e também federal.

Ontem, foram realizados quatro painéis. Na parte da manhã a palestra foi sobre a Análise da Conjuntura: O Cenário Atual e os Impactos na Efetivação do Plano Decenal conduzida por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Congemas. O segundo Painel debateu a Assistência Social como Direito Constitucional e de Seguridade Social.

No período da tarde as discussões foram sobre o Pacto Federativo, Competências dos Entes Federados no Suas em Tempos de Crise e sobre Fenômenos que Expressam as Desproteções e as Especificidades Regionais.

O diretor do departamento de gestão do SUAS, do Ministério do Desenvolvimento Social, Alan Camelo, lembrou que os assuntos e propostas debatidos durante o evento regional serão apresentados no Encontro Nacional, ainda este ano.

“Vamos discutir questões do dia a dia da política de assistência social, aprimorar os temas e levar ao encontro nacional. Todo ano o Congemas faz esse ciclo de encontros regionais, é uma oportunidade para os governos federal, estaduais e municipais debaterem assuntos importantes”.

Em Sinop, ao todo 357 pessoas participam do encontro, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e gestores da Assistência Social de vários municípios do Estado, além de representantes de Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Na programação de hoje, representantes do MDS conduzirão oficinas sobre Parâmetro de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência: o papel da Assistência no contexto da lei 13.431/2017 (DPSE), a Execução Financeira e Orçamentária (FNAS), a Integração da Proteção Social Básica com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (DPSB/Sesan), as Novas iniciativas do Cadúnico: Rede Cadastro único, Relcad e Consulta Cidadão e os Desafios de Gestão do Programa Bolsa Família.

Para contextualizar os temas, os gestores municipais participarão de workshops sobre a Integralidade da Proteção Social, a Gestão Democrática e Comunicação no SUAS, a Integração dos Serviços, Programas e Benefícios, Aprimoramento da Gestão e a  Gestão do trabalho, vigilância, além da Gestão Orçamentária e Financeira. Ocorrerá também uma oficina específica sobre “O Papel da Assistência Social no Atendimento aos Migrantes”.